Aconteceu nos dias 5 e 6 de setembro o evento Cenas Unebianas entre Marcas Coletivas de Indicações Geográficas: e o que a Justiça Restaurativa tem a ver com isso?
O evento foi realizado pela a Agência UNEB de Inovação (AUI), juntamente, com o Departamento de Linguística, Literatura e Artes, Programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural, do Campus de II — Alagoinhas, cujo objetivo foi apresentar para a Comunidade Unebiana um dos Projetos Estruturante da AUI, assim como, identificar áreas geográficas e produtos situados nos territórios onde há campi da universidade, que se apresentem como potenciais objetos de estudo de viabilidade para o registro de Indicação Geográfica e Marca Coletiva.
A abertura do evento aconteceu na manhã do dia 05 e contou com a participação da Diretora do Departamento de Linguística, Literatura e Artes, Áurea da Silva Pereira, o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural, Prof. Osmar Moreira dos Santos, Coordenadora da Agência UNEB de Inovação, Profa. Suely Aldir Messeder, Pró-Reitora de Ações Afirmativas, Profa. Dina Maria Rosário, representante dos discentes da graduação e pós-graduação, Lisandra Jesus da Rosa, representante dos Assessores institucionais, Profa. Yeda Fátima da Silva e, representante dos docentes, a Profa. Érica Nogueira Macedo.
Durante o primeiro dia, o palestrante Prof. Dr. Alcides Caldas (UFBA) abordou o tema “Propriedade Intelectual e Indicação Geográfica: um percurso Brasil/Bahia”. No segundo momento, a Profa. Dra. Susana de Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ministrou a palestra sobre “Justiça Restaurativa”.
O evento promoveu uma discussão relevante sobre a Justiça Restaurativa e seu impacto na comunidade acadêmica. O professor Alcides Caldas ressaltou a importância dessa discussão, destacando o potencial das Indicações Geográficas e das Marcas Coletivas na organização da sociedade diante do mercado consumidor.
“Fiquei muito surpreso com a discussão toda. Esse conceito de justiça restaurativa não conhecia, sinceramente. Mas eu acho que a gente da universidade, do mundo acadêmico precisa discutir esse assunto. Alagoinhas é o centro dessa discussão que passa a ter isso. […] A discussão dos signos distintivos, das indicações geográficas, das marcas coletivas pode ser um diferencial significativo para a sociedade como um todo se reequilibrar e se organizar como forma de se relacionar com esse mercado consumidor cada vez mais selvagem”.
A Profa. Dina Maria Rosário enfatizou a relação entre Justiça Restaurativa, Propriedade Intelectual e a virada epistemológica que a Universidade do Estado da Bahia vem experimentando ao longo dos anos. Segundo ela, “pensar Justiça Restaurativa, pensar a Propriedade Intelectual, na Universidade do Estado da Bahia, é corroborar a virada epistemológica que vem se construindo nos últimos dez anos. Na verdade, desde 2002, com as cotas, a UNEB vem se reconstruindo e parte dessa virada epistemológica requer que assumamos outra postura. A Justiça Restaurativa corrobora isso e a Propriedade Intelectual eu entendo como uma importante ação de reparação histórica com os povos e comunidades tradicionais que vamos iniciar no ano de 2024, nessa parceria que começa a se estabelecer da Agência de Inovação e a Proaf”.
Para a professora Dra. Áurea Pereira, a atividade acadêmica problematizou questões importantes que puderam sensibilizar e tirar a “venda dos olhos” de estudantes e professores pesquisadores, além de promover uma nova compreensão sobre outros modos de realizar pesquisa. Ela completou fazendo o seguinte questionamento: “se perguntarmos sobre as contribuições de nossas pesquisas para as comunidades saberíamos falar de nossas nas comunidades rurais, quilombolas, indígenas e periféricas?” Ela conclui a observação dizendo que “tais temas contribuíram para um nova forma de pensar a pesquisa no âmbito dos Programas de Pós-graduação. Nesse sentido, creio que a atividade promovida cumpriu seu objetivo nesse primeiro momento.”
O evento representa um ponto de referência na busca por soluções inovadoras, bem como na promoção de discussões importantes no contexto acadêmico e social.
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