O Creative Commons é uma forma de licenciamento de direito de autor e de direitos conexos ou também chamado de atribuição que possibilita aos profissionais de diversas áreas como designers, escritores, professores, desenvolvedores web utilizarem fotos, sons, livros, vídeos sem a necessidade de pagar royalties, desde que façam a correta atribuição aos seus criadores.
As licenças do Criative Commons são aplicáveis em qualquer lugar do mundo e possuem o mesmo prazo de duração que o direito de autor e os direitos conexos, porque possuem como base a Lei de Direitos Autorais. Tais licenças possuem diferentes características com importantes funções para os criadores, também chamados de licenciantes. Elas estão tipificadas da seguinte forma:
- Atribuição (CC BY): mais permissiva de todas. Possibilita distribuir, fazer alterações até mesmo reinventar uma obra para comercialização, contanto que a fonte original seja citada.
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- Atribuição não comercial (CC BY-NC): não permite a comercialização. Pode distribuir, alterar e modificar, desde que a fonte original seja mencionada. Obras derivadas não precisam seguir o mesmo tipo de licença da obra original.
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- Atribuição sem derivações (CC BY-ND): permite distribuir comercialmente ou não desde que inalterada e com citação de autoria.
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- Atribuição compartilha igual (CC BY-SA): a regrinha básica para esse tipo de licenciamento é – citar a fonte e todos os trabalhos derivados devem seguir licença do trabalho original. O restante é permitido.
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- Atribuição não comercial-compartilha igual (CC BY-NC-SA): não pode comercializar, deve citar a fonte original e licenciar da mesma forma. O restante é permitido.
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- Atribuição não comercial-sem derivações (CC BY-NC-ND): mais restritiva de todas. Só permite o download ou o uso da obra compartilhada, devendo sempre citar a obra original.
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Fontes:
https://rockcontent.com/br/talent-blog/o-que-e-creative-commons/
https://br.creativecommons.net/licencas/